Contrato federal · Contrato 00082/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 2ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FRANCIVALDO SILVA FERREIRA para: locação de imóvel na cidade de cachoeira do arari/pa para funcionamento do cartório da 2ª ze.. Valor global contratado: R$ 363.462,00. Vigência de 12/12/2025 a 12/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FRANCIVALDO SILVA FERREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005661-46.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00082/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 348.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 363.462,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 348.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2026
- Vigênciaoficial
- 12/12/2025 a 12/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 6.057,70 | R$ 363.462,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.465,16
- A liquidarcalculado
- R$ 30.065,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.400,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000042 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.665,16 · a liquidar R$ 24.265,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.400,00
- 2025NE000833 · 04/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 5.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000042 NO VALOR DE R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 348.000,00 · vigência até 12/12/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000833, NO VALOR DE R$ 2.126,67 (DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003796 (3105621), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104279).
valor global após o termo: R$ 348.000,00 · vigência até 12/12/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/09/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000042, NO VALOR DE R$ 1.065,11 (MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004739 (3157505), DE 24/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3146192). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000042,…
valor global após o termo: R$ 363.462,00 · vigência até 12/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 776250
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.