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Contrato federal · Contrato 00053/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE SOFTWARE (“SOFTWARE UPDATES”), SUPORTE ESPECIALIZADO AO PRODUTO (“PRODUCT SUPPORT”), INCLUINDO SUPORTE AVANÇADO (“PRIORITY SUPPORT…

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviços de atualização de versão de software (“software updates”), suporte especializado ao produto (“product support”), incluindo suporte avançado (“priority support”) do fabricante, dos produtos oracle li…. Valor global contratado: R$ 8.451.626,74. Vigência de 30/12/2025 a 29/12/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
0002038-57.2025.4.90.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00047/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.451.626,74
Valor globaloficial
R$ 8.451.626,74
Assinaturaoficial
29/12/2025
Publicaçãooficial
09/01/2026
Vigênciaoficial
30/12/2025 a 29/12/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)1R$ 8.451.626,74R$ 8.451.626,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 776446
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.