Contrato federal · Concessão 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 16,13M² (DEZESSEIS VÍRGULA TREZE METROS QUADRADOS) DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA (6687997), SITUADA NA ENTRADA “B” DO TÉRREO DO BLOC…
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 16,13m² (dezesseis vírgula treze metros quadrados) de parte de área pública (6687997), situada na entrada “b” do térreo do bloco “q” do edifício da administração centr…. Valor global contratado: R$ 11.851,87. Vigência de 16/04/2024 a 16/04/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 60585.002044/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90627/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.774,20
- Valor globaloficial
- R$ 11.851,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.052,27
- Assinaturaoficial
- 16/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/01/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2024 a 16/04/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 11.851,87 | R$ 11.851,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2024 · 16/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.002044/2023-77
valor global após o termo: R$ 13.774,20 · vigência até 16/04/2034
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/01/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.
valor global após o termo: R$ 15.426,20 · vigência até 16/04/2034
Termo de Apostilamento 00048/2026 · 25/09/2026
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O BANCO DO BRASIL S.A.
valor global após o termo: R$ 11.851,87 · vigência até 16/04/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 776526
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.