Contrato federal · Empenho 2026NE000025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: fornecimento de energia elétrica para as unidades do trt da 10ª região no estado do tocantins, durante o exercício de 2026.. Valor global contratado: R$ 54.570,60. Vigência de 07/01/2026 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
- Processooficial
- 0003893-80.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.570,60
- Valor globaloficial
- R$ 54.570,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/01/2026
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 07/01/2026 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 82.643.384 | R$ 660.314,25 | R$ 54.570,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000025 · 06/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003893-80.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 54.570,60 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 776559
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 04:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.