Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECEPÇÃO, POR MEIO DE POSTOSDE TRABALHO, OBSERVADOS NO EDITAL.
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 15.312.517/0001-93) para: prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postosde trabalho, observados no edital.. Valor global contratado: R$ 313.608,60. Vigência de 05/02/2018 a 05/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 15.312.517/0001-93
- Processooficial
- 08759.000282/2017-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 245.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 313.608,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.160.255,06
- Assinaturaoficial
- 02/02/2018
- Publicaçãooficial
- 21/02/2018
- Vigênciaoficial
- 05/02/2018 a 05/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12 | R$ 26.134,05 | R$ 313.608,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 632.071,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.830,70
- Pagocalculado
- R$ 541.164,46
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800003 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800098 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800510 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800305 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000028 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.597,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.830,70 · pago R$ 277.300,04
- 2023NE000023 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000081 · 23/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.185,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.185,21
- 2021NE000003 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 294.289,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.679,21
Faturas
- 2021/52 · emitida 19/02/2021 · PagoR$ 22.604,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/02/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/01/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE RECEPÇÃO.
valor global após o termo: R$ 243.574,30 · vigência até 05/02/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/12/2019
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 1837036) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG003574/2019, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 33.080,22.
valor global após o termo: R$ 265.566,00 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°4/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESGUARDADO ODIREITO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTOS NA CCT.
valor global após o termo: R$ 265.900,20 · vigência até 05/02/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/07/2020
REALIZAR A SUPRESSÃO DA RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL" DE 10% SOBRE O FGTS, CONFORME ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 5,40 · vigência até 05/02/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 11/09/2020
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2450323) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG002018/2020, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 12.227,14.
valor global após o termo: R$ 277.066,80 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/01/2021
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES,05/02/2021 A 05/02/2022, E REVISAR A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COMPONDO NOVAMENTE OS CUSTOS UTILIZADOS NA ÚLTIM…
valor global após o termo: R$ 277.415,40 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/03/2021
O PRESENTE CONTATO PODERÁ SER UTILIZADO PELA CONTRATADA COMO GARANTIA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENTRE O FORNECEDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PORTAL DE CRÉDITO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 04/2018, CONFORME PR…
valor global após o termo: R$ 277.415,40 · vigência até 05/02/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 05/08/2021
O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3313302) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG001326/2021, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 12.564,74.
valor global após o termo: R$ 288.868,20 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 24/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93; E REVISAR A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CO…
valor global após o termo: R$ 288.011,60 · vigência até 05/02/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 13/05/2022
O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4118182) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000613/2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE…
valor global após o termo: R$ 313.608,60 · vigência até 05/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77766
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.