Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL, ADMINISTRATIVA CONTENCIOSA EXTERNA E CONSULTORIA PREVENTIVA, ESPECIALIZADOS NOS RAMOS DO DIRE…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES (CNPJ 04.362.366/0001-61) para: prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do direito do trabalho, processo do trabalho e…. Valor global contratado: R$ 9.995.776,00. Vigência de 12/01/2026 a 11/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ 04.362.366/0001-61
- Processooficial
- 50905.007360/2025-83
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.995.776,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.995.776,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.995.776,08
- Assinaturaoficial
- 12/01/2026
- Publicaçãooficial
- 28/01/2026
- Vigênciaoficial
- 12/01/2026 a 11/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 9.995.776,00 | R$ 9.995.776,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 779171
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.