Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: termo de convênio para a cessão de estagiário de direito. Vigência de 06/11/2024 a 30/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 6021.2022/0046849-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/11/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/11/2024 a 30/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2024 · 06/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6021.2022/0046849-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00000/2025 · 23/04/2025
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 781089
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.