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Contrato federal · Contrato 00052/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM REDENÇÃO/PA (ARF…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OTAVIO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA (CNPJ 04.856.829/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral, sem gás, para as agências da receita federal do brasil em redenção/pa (arf redenção) e em tucuruí/pa (arf tucuruí),…. Valor global contratado: R$ 4.153,50. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Processooficial
10280.724480/2025-19
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00094/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.153,50
Valor globaloficial
R$ 4.153,50
Valor acumuladooficial
R$ 4.153,56
Assinaturaoficial
29/12/2025
Publicaçãooficial
16/01/2026
Vigênciaoficial
29/12/2025 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL - TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL130R$ 15,97R$ 2.076,10
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL - TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL130R$ 15,98R$ 2.077,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.076,94
A liquidarcalculado
R$ 2.076,94
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000583 · 18/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.384,50 · a liquidar R$ 1.384,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000148 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 692,44 · a liquidar R$ 692,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 000.000.109 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 862,64
FornecedorOTAVIO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 782096
Lido da fonte em
19/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
19/10/2026, 17:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.