Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE (CNPJ 52.061.181/0001-60) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Valor global contratado: R$ 2.981,18. Vigência de 27/03/2019 a 25/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAECNPJ 52.061.181/0001-60
- Processooficial
- 08658.011778/2015-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 2.981,18
- Valor globaloficial
- R$ 2.981,18
- Assinaturaoficial
- 27/03/2019
- Publicaçãooficial
- 17/10/2019
- Vigênciaoficial
- 27/03/2019 a 25/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 150 | R$ 5,70 | R$ 855,00 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 150 | R$ 14,16 | R$ 2.124,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.480,85
- A liquidarcalculado
- R$ 242,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.474,27
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000043 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.511,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.085,11
- 2023NE000067 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.669,83 · a liquidar R$ 242,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.427,12
- 2024NE000023 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.588,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.588,40
- 2019NE800495 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800178 · 03/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000052 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.711,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.373,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00005/2019 · 25/10/2024
O OBJETO DESTE TERMO É RESCINDIR, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, O CONTRATO N.º 5/2019, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 52.061.181/0001-60, TENDO EM VISTA A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA EM AGÊNCIA REGULADORA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 9…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78220
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.