Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO. A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS INDICADAS NA SUBCLÁUSULA 1.2 DESTE CONTRATO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE LANCHONETE E RESTAURANTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ES…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou 35.423.178 ROMULO DO NASCIMENTO STOPA FERREIRA (CNPJ 35.423.178/0001-20) para: cessão de uso. a título oneroso, das áreas indicadas na subcláusula 1.2 deste contrato, para exploração da atividade de lanchonete e restaurante, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo…. Valor global contratado: R$ 290.160,00. Vigência de 09/01/2026 a 09/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- 35.423.178 ROMULO DO NASCIMENTO STOPA FERREIRACNPJ 35.423.178/0001-20
- Processooficial
- 23109.004031/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 290.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 290.160,00
- Assinaturaoficial
- 09/01/2026
- Vigênciaoficial
- 09/01/2026 a 09/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 1.830,00 | R$ 43.920,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 2.610,00 | R$ 62.640,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 1.050,00 | R$ 25.200,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 1.650,00 | R$ 39.600,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 900,00 | R$ 21.600,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 4.050,00 | R$ 97.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 782219
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.