Contrato federal · Contrato 00044/2025 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 44/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, DO ESPAÇO FÍSICO RESTAURANTE ICBS…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS contratou JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ 21.619.155/0001-80) para: termo de cessão de uso nº 44/2025, que fazem entre si a união, por intermédio da universidade federal de alagoas e joao batista dos santos junior, do espaço físico restaurante icbs do campus a. c. simões da ufal.. Valor global contratado: R$ 49.992,48. Vigência de 01/12/2025 a 01/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ 24.464.109/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 153037
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIORCNPJ 21.619.155/0001-80
- Processooficial
- 23065.004057/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 49.992,48
- Valor globaloficial
- R$ 49.992,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/11/2025
- Publicaçãooficial
- 19/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/12/2025 a 01/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.166,04 | R$ 49.992,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 785391
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.