Contrato federal · Contrato 00001/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NA SR/DPF/BA E DESCENTRALIZADAS.

Name: Contrato 00001/2015 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10) para: fornecimento de serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitario na sr/dpf/ba e descentralizadas.. Valor global contratado: R$ 140.000,00. Vigência de 02/01/2015 a 07/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0001-10
Processooficial: 08255.040476/2014-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 240.000,00
Valor globaloficial: R$ 140.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 11.048.336,49
Assinaturaoficial: 02/01/2015
Publicaçãooficial: 12/02/2015
Vigênciaoficial: 02/01/2015 a 07/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	12	R$ 20.000,00	R$ 240.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.066.153,37
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 30.719,49
Pagocalculado: R$ 1.035.433,88

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800196 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800115 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800318 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000025 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.792,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.792,80
2022NE000031 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.050,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.050,95
2022NE000051 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.886,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.886,69
2024NE000188 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.479,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.479,39
2023NE000031 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.240,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.240,99
2023NE000010 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.307,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.307,79
2025NE000023 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.631,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.631,41
2024NE000011 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.986,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.393,46 · pago R$ 241.592,89
2025NE000048 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.469,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.469,89
2024NE000133 · 23/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.074,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.326,03 · pago R$ 65.748,93
2024NE000169 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.867,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.867,47
2021NE000052 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.520,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.520,46
2025NE000072 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.844,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.844,22

Faturas

12/25_FICCO_SSA · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 420,40
12/25_DPF_FSA · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 77,81
S/N-10/2025-SSA · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 505,08
S/N-09/2025 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 24.816,64
S/N - SET25 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 77,81
S/N-09/25-SSA · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 505,08
S/N-08/2025 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 21.970,32
S/N-08/25-SSA · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 581,88
S/N-AGO25 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 74,12
SN-072025-GISE · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 4.749,20
SN-072025-GERAL · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 20.092,61
SN-0625-0725 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 1.282,50
07/2025-ILS · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 77,05
S/N-JUN/2025 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 29.627,72
S/N-06/25-FIC-ILS · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74,12
S/N-052025 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.980,08
SN-05/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 625,95
SN-04/2025-ILS · emitida 19/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74,12
SN-ABR25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.950,12
04/2025-FICCO · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 481,21
032025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.500,53
SN-03/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,90
03/2025-FICCO.ILS · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,61
02/25-FICCO ILS · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82,92
02/25-GISE · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.913,74
02/25-GERAL · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.194,53
SN-FEV25 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,65
JAN/25 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.750,12
JAN/25-GISE · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.913,74
JAN25-FICCO · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,05
SN-122024 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.719,49
SN-11/24 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.182,63
NFS-OUT/2024 · emitida 23/10/2024 · PagoR$ 29.768,31
NFS.SET/2024. · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.851,16
NFS.AGO2024. · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.208,61
NO.: 07/2024. · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.867,47
NF.NO.:06/2024 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.974,47
SN 05/24 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.303,37
NF.NO.:04/2024. · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.745,98
NF.NO.:03/2024. · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.143,74
NF.NO.02/2024. · emitida 28/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.401,13
SN · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.235,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2015 · 02/01/2015
Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO 145/2025 (142193702) de R$ 295.008,00 do último exercício pago - 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 20/02/2021
ALTERAR O VALOR CONTRATO DE R$ 140.000,00 ANUAL PARA R$ 183.000,00 ANUAL.
valor global após o termo: R$ 1.830.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 23/02/2021
ALTERAR VALOR CONTRATUAL DE R$ 110.000 ANO PARA R$140.000 ANO
valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00001/2015 · 07/11/2025
RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 01/2015, FIRMADO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, DE FORMA UNILATERAL E FUNDAMENTADA NO ART. 78, INCISO XII DA LEI N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2025

FornecedorEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78549
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.