Contrato federal · Contrato 79230/2025 · Comprasnet Contratos

CONSULTORIA JURIDICA NA AREA TRIBUTÁRIA

Name: Contrato 79230/2025 — ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO (ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP) contratou DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 69.105.914/0001-13) para: consultoria juridica na area tributária. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 10/11/2025 a 09/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ 43.776.491/0001-70
Unidade (UASG)oficial: ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO 263101
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 69.105.914/0001-13
Processooficial: 59/2025/302
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00387/2025
Amparo legaloficial: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 90.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/11/2025
Publicaçãooficial: 19/01/2026
Vigênciaoficial: 10/11/2025 a 09/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA	1	R$ 90.000,00	R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorDIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 785725
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.