Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), FORNECI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), fornecimento de acesso digital padrão e1, dotad…. Valor global contratado: R$ 118.461,67. Vigência de 02/09/2019 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08240.021510/2018-37
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 87.099,30
Valor globaloficial
R$ 118.461,67
Valor acumuladooficial
R$ 2.701.478,68
Assinaturaoficial
30/07/2019
Publicaçãooficial
13/09/2019
Vigênciaoficial
02/09/2019 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.080R$ 1,14R$ 1.233,90
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)864R$ 0,83R$ 716,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.080R$ 0,12R$ 132,19
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA12R$ 112,53R$ 1.350,39
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 64,00R$ 64,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.080R$ 1,14R$ 1.233,90
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)864R$ 0,83R$ 716,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.080R$ 0,12R$ 132,19
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA12R$ 112,53R$ 1.350,39
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 64,00R$ 64,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.080R$ 1,14R$ 1.233,90
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)864R$ 0,83R$ 716,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.080R$ 0,12R$ 132,19
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA12R$ 112,53R$ 1.350,39
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 64,00R$ 64,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)864R$ 2,26R$ 1.950,65
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.080R$ 1,14R$ 1.227,85
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)864R$ 0,83R$ 716,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.080R$ 0,12R$ 132,19
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA12R$ 112,53R$ 1.350,39
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 64,00R$ 64,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL480R$ 17,44R$ 8.369,33
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)1.440R$ 2,26R$ 3.251,09
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)1.440R$ 2,26R$ 3.251,09
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)3.600R$ 1,14R$ 4.113,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO480R$ 17,44R$ 8.369,33
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO240R$ 17,44R$ 4.184,69
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)2.400R$ 0,83R$ 1.991,04
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.000R$ 0,12R$ 367,20
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA72R$ 112,53R$ 8.102,35
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC6R$ 63,99R$ 383,95
ASSINATURA DE DDR24R$ 254,84R$ 6.116,09
ASSINATURA DE DDR12R$ 1.459,64R$ 17.515,63
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 1.934,91R$ 1.934,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 23.163,22
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 18.391,87

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800364 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000342 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.626,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.845,15
  • 2021NE000036 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.658,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.658,33
  • 2022NE000031 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.878,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.888,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/08/2020

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 87.099,30 · vigência até 02/09/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/12/2020

    CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST-…

    valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 19/07/2021

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 3º DE MAIO DE 2021, DA TELEMAR PELA OI, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, COMO PARTE DO CONTRATO, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRAMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

    valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 19/08/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2021 A 02/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 02/09/2021

    CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 107.166,27 · vigência até 02/09/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2022 · 02/09/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 31/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 118.461,67 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 78578
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.