Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), FORNECI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), fornecimento de acesso digital padrão e1, dotad…. Valor global contratado: R$ 118.461,67. Vigência de 02/09/2019 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08240.021510/2018-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 87.099,30
- Valor globaloficial
- R$ 118.461,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.701.478,68
- Assinaturaoficial
- 30/07/2019
- Publicaçãooficial
- 13/09/2019
- Vigênciaoficial
- 02/09/2019 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.080 | R$ 1,14 | R$ 1.233,90 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 864 | R$ 0,83 | R$ 716,86 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.080 | R$ 0,12 | R$ 132,19 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 112,53 | R$ 1.350,39 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 64,00 | R$ 64,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.080 | R$ 1,14 | R$ 1.233,90 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 864 | R$ 0,83 | R$ 716,86 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.080 | R$ 0,12 | R$ 132,19 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 112,53 | R$ 1.350,39 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 64,00 | R$ 64,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.080 | R$ 1,14 | R$ 1.233,90 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 864 | R$ 0,83 | R$ 716,86 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.080 | R$ 0,12 | R$ 132,19 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 112,53 | R$ 1.350,39 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 64,00 | R$ 64,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 864 | R$ 2,26 | R$ 1.950,65 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.080 | R$ 1,14 | R$ 1.227,85 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 864 | R$ 0,83 | R$ 716,86 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.080 | R$ 0,12 | R$ 132,19 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 12 | R$ 112,53 | R$ 1.350,39 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 64,00 | R$ 64,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 480 | R$ 17,44 | R$ 8.369,33 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.440 | R$ 2,26 | R$ 3.251,09 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.440 | R$ 2,26 | R$ 3.251,09 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.600 | R$ 1,14 | R$ 4.113,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 480 | R$ 17,44 | R$ 8.369,33 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 240 | R$ 17,44 | R$ 4.184,69 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 2.400 | R$ 0,83 | R$ 1.991,04 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 3.000 | R$ 0,12 | R$ 367,20 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 72 | R$ 112,53 | R$ 8.102,35 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 6 | R$ 63,99 | R$ 383,95 |
| ASSINATURA DE DDR | 24 | R$ 254,84 | R$ 6.116,09 |
| ASSINATURA DE DDR | 12 | R$ 1.459,64 | R$ 17.515,63 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 1.934,91 | R$ 1.934,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.163,22
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.391,87
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800364 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000342 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.626,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.845,15
- 2021NE000036 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.658,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.658,33
- 2022NE000031 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.878,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.888,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 87.099,30 · vigência até 02/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/12/2020
CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IST-…
valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 19/07/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 3º DE MAIO DE 2021, DA TELEMAR PELA OI, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, COMO PARTE DO CONTRATO, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRAMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2021 A 02/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 90.626,82 · vigência até 02/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 02/09/2021
CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIANTE A APLICAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 107.166,27 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 02/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 31/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 118.461,67 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78578
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.