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Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COM…

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EQS ENGENHARIA S.A. (CNPJ 80.464.753/0001-97) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e i…. Valor global contratado: R$ 7.221.349,29. Vigência de 16/01/2026 a 16/01/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
EQS ENGENHARIA S.A.CNPJ 80.464.753/0001-97
Processooficial
08118.002075/2025-86
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90024/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.007.047,10
Valor globaloficial
R$ 7.221.349,29
Valor acumuladooficial
R$ 7.423.970,03
Assinaturaoficial
16/01/2026
Publicaçãooficial
20/01/2026
Vigênciaoficial
16/01/2026 a 16/01/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 20.053,93R$ 60.161,79
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 907.863,63R$ 2.723.590,89
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 7.071,42R$ 21.214,26
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 298.241,09R$ 894.723,27
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL3R$ 90.336,01R$ 813.024,09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA1R$ 90.336,01R$ 271.008,03
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA1R$ 115.120,73R$ 345.362,19
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR1R$ 120.177,05R$ 360.531,15
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO1R$ 115.048,85R$ 345.146,55
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO1R$ 113.191,47R$ 339.574,41
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL1R$ 165.491,33R$ 496.473,99
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS1R$ 165.491,33R$ 496.473,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
−R$ 164.413,05
Liquidadocalculado
R$ 11.901,49
Pagocalculado
R$ 152.513,46

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000001 · 07/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 164.413,05 · liquidado R$ 11.901,49 · pago R$ 152.513,46

Faturas

  • 161219 · emitida 16/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.505,17
  • 160448 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.451,41
  • 160449 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.004,84
  • 160450 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.384,23
  • 158286 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.069,30
  • 157831 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.181,36
  • 157832 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.743,61
  • 155777 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.507,71
  • 155778 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.102,72
  • 153700 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.234,06
  • 153698 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.103,34
  • 153699 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.397,97
  • 153701 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.335,61
  • 154061 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.788,35
  • 152131 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.889,79
  • 150139 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.625,50
  • 150138 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.761,13
  • 148731 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.060,65
  • 149937 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.467,53
  • 0148284 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.005,63
  • 148732 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.594,19
  • 148733 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,66
  • 148735 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.165,93
  • 147099 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.198,10
  • 146743 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.467,13
  • 144802 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.701,97
  • 141854 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.964,98
  • 140928 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.960,65
  • 140119 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.490,18
  • 139332 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.954,86
  • 139333 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.652,45
  • 139334 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.013,52
  • 139335 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,67
  • 139331 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.472,53
  • 139301 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.150,19
  • 133074 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.141,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 14/05/2026

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REVISAR E REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 16/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA…

    valor global após o termo: R$ 7.192.374,09 · vigência até 16/01/2029

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 11/06/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEM…

    valor global após o termo: R$ 7.192.374,09 · vigência até 16/01/2029

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/07/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2026, DO PROCESSO 08118.002075/2025-86, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO CONTRATO APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 69/2026/SEPLAC/DIPLA/CCO…

    valor global após o termo: R$ 7.167.284,61 · vigência até 16/01/2029

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 29/08/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º,INCISO III,…

    valor global após o termo: R$ 7.221.349,29 · vigência até 16/01/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 785845
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 13:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.