Contrato federal · Contrato 00078/2025 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS INTITULADAS "CONTA A VIRADA (1ª E 2ª TEMPORADAS)" E "OLHA ELAS", SEM EXCLUSIVIDADE.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE (CNPJ 00.330.845/0001-45) para: licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "conta a virada (1ª e 2ª temporadas)" e "olha elas", sem exclusividade.. Vigência de 17/12/2025 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAECNPJ 00.330.845/0001-45
- Processooficial
- 53400-006466/2025-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/12/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 790477
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 02:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.