Contrato federal · Convênio 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS VINCUL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGI (CNPJ 02.030.246/0001-31) para: o presente termo de convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar aos magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados ao trt14, e seus dependentes e bene…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGICNPJ 02.030.246/0001-31
- Processooficial
- 87/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/01/2026
- Publicaçãooficial
- 23/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/02/2026 a 31/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2026 · 19/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 87/2025
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 31/01/2031
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A REDE CREDENCIADA DA MEDISERVICE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 57.746.455/0001-78, REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS SOB N° 333689, COMO REDE PARCEIRA OPERACIONAL DA SAÚDE ABAS, PARA FINS DE DISPO…
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 31/01/2031
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA COPARTICIPAÇÃO DEVIDA PELOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AOS PLANOS DE SAÚDE ABAS TRT 14 DIAMANTE NACIONAL E DIAMANTE ESTADUAL, PARA A HIPÓTESE EM QUE O VALOR MENSAL DE COPARTICIPAÇÃO, APURADO AGREGADAMENTE EM RELAÇÃO AO TI…
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 31/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 791070
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.