Contrato federal · Empenho 2025NE000148 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DE PROPOSTA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A OFERTA DE CURSO DE JURIMETRIA, A M DE CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS, EM EXERCÍCIO NA ÁREA DE JURIMETRIA, DA PROCURA…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: trata-se de proposta contratação de instituição de ensino para a oferta de curso de jurimetria, a m de capacitar os agentes públicos, em exercício na área de jurimetria, da procuradoria-geral da fazenda nacional - pgfn.. Valor global contratado: R$ 105.012,00. Vigência de 24/02/2026 a 15/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 10951.007767/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 105.012,00
- Valor globaloficial
- R$ 105.012,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Publicaçãooficial
- 28/01/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 15/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 105.012,00 | R$ 105.012,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 105.012,00
- A liquidarcalculado
- R$ 105.012,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000148 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.012,00 · a liquidar R$ 105.012,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 126812 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.508,40
- 01142792 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.503,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000148 · 04/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000148 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.007767/2025-31
valor global após o termo: R$ 105.012,00 · vigência até 15/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 792293
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.