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Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 3 (TRÊS) POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de 3 (três) postos de gerente condominial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 945.080,10. Vigência de 23/02/2026 a 22/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
13032.031794/2026-75
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 852.799,50
Valor globaloficial
R$ 945.080,10
Valor acumuladooficial
R$ 977.486,89
Assinaturaoficial
28/01/2026
Vigênciaoficial
23/02/2026 a 22/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENTE CONDOMINIAL 44 HORAS - PARA AS UNIDADES DA RE CEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO3R$ 10.500,89R$ 945.080,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 295.275,90
A liquidarcalculado
R$ 123.618,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 171.657,62

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000007 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.724,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.724,53
  • 2026NE000499 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 236.551,37 · a liquidar R$ 123.618,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.933,09

Faturas

  • 36163 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 36164 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 5.654,29
  • 36165 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 10.310,76
  • 32132 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 32133 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.980,34
  • 32134 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 28738 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 28741 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 28742 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,76
  • 27292 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 766,37
  • 27293 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 642,76
  • 27294 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 766,37
  • 26698 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 26699 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.004,97
  • 26700 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 23635 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 23637 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 23636 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 20069 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 20070 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 20071 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 15040 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,14
  • 15042 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.544,39
  • 15041 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.004,97
  • 12217 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.112,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/04/2026

    REPACTUAÇÃO “DE OFÍCIO”, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA EQUIPE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – EQOFI SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05. A ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE…

    valor global após o termo: R$ 825.683,40 · vigência até 22/08/2028

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/04/2026

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026, PARA QUE O VALOR MENSAL TOTAL SEJA DE R$ 28.633,18, E O VALOR POR TRINTA MESES DE R$ 858.995,25 A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MU…

    valor global após o termo: R$ 858.995,10 · vigência até 22/08/2028

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/07/2026

    A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026…

    valor global após o termo: R$ 927.968,82 · vigência até 22/08/2028

  4. Termo Aditivo 00001/2026 · 06/08/2026

    ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERT…

    valor global após o termo: R$ 825.683,40 · vigência até 22/08/2028

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/08/2026

    COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).

    valor global após o termo: R$ 928.778,40 · vigência até 22/08/2028

  6. Termo Aditivo 00002/2026 · 14/09/2026

    INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.

    valor global após o termo: R$ 945.080,10 · vigência até 22/08/2028

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 792340
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.