Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA, NA ÁREA TRABALHISTA, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, COM A FINALIDADE PRECÍP…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FÁCIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – FACULDADE ÉSPER (CNPJ 34.319.410/0001-11) para: desenvolvimento de estágio profissional de advocacia, na área trabalhista, na modalidade de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes, com a finalidade precípua de aprimoramento prático dos acadêmic…. Vigência de 26/01/2026 a 26/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- FÁCIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – FACULDADE ÉSPERCNPJ 34.319.410/0001-11
- Processooficial
- 23009/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/01/2026
- Publicaçãooficial
- 26/01/2026
- Vigênciaoficial
- 26/01/2026 a 26/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · 26/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23009/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 792899
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 00:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.