Contrato federal · Empenho 2026NE000115 · Comprasnet Contratos

DESPESA COM TAXA DE COLETA DE LIXO DA USINA FOTOVOLTAICA DA VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D´OESTE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.

Name: Contrato 2026NE000115 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE - (CNPJ 07.745.657/0001-27) para: despesa com taxa de coleta de lixo da usina fotovoltaica da vara do trabalho de mirassol d´oeste, referente ao exercicio de 2026.. Valor global contratado: R$ 140,00. Vigência de 23/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE -CNPJ 07.745.657/0001-27
Processooficial: 135/2026
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00049/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140,00
Valor globaloficial: R$ 140,00
Valor acumuladooficial: R$ 140,04
Assinaturaoficial: 23/01/2026
Vigênciaoficial: 23/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL	1	R$ 140,00	R$ 140,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000115 · 23/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000115 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 135/2026
valor global após o termo: R$ 140,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE - →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 793577
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.