Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: prestação e utilização do serviço público de energia eletrica entre a distribuidora e o consumidor. Valor global contratado: R$ 4.490,04. Vigência de 22/01/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 25033.001275/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00059/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.490,04
- Valor globaloficial
- R$ 4.490,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2026
- Publicaçãooficial
- 28/01/2026
- Vigênciaoficial
- 22/01/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 374,17 | R$ 4.490,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.661,53
- A liquidarcalculado
- R$ 6.755,02
- Liquidadocalculado
- R$ 3.527,28
- Pagocalculado
- R$ 28.379,23
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000007 · 13/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.433,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.433,87
- 2025NE000178 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 374,17 · a liquidar R$ 374,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000041 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.649,37 · a liquidar R$ 5.019,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.629,99
- 2026NE000166 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.412,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.808,02 · pago R$ 4.604,43
- 2026NE000170 · 09/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.791,67 · a liquidar R$ 1.361,47 · liquidado R$ 719,26 · pago R$ 1.710,94
Faturas
- 7901163 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,58
- 7975386 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.833,20
- 7901372 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.194,47
- 05/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.005,20
- 7578608 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.338,55
- 7574765 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.349,49
- 7551327 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.226,57
- 7503706 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.653,04
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 793681
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.