Contrato federal · Contrato 00037/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DENOMINADO BIBLIOTECA VIRTUAL UNIVERSITÁRIA (“BIBLIOTECA VIRTUAL”).
ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38) para: contratação de licença de uso do sistema denominado biblioteca virtual universitária (“biblioteca virtual”).. Valor global contratado: R$ 60.919,25. Vigência de 16/09/2025 a 16/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
- Local da unidadeoficial
- PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
- Fornecedoroficial
- PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0018-38
- Processooficial
- 67510.012055/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00214/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 58.621,32
- Valor globaloficial
- R$ 60.919,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2025
- Publicaçãooficial
- 28/01/2026
- Vigênciaoficial
- 16/09/2025 a 16/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 60.919,25 | R$ 60.919,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.217,08
- A liquidarcalculado
- R$ 19.540,44
- Liquidadocalculado
- R$ 461,64
- Pagocalculado
- R$ 6.215,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000241 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.676,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 461,64 · pago R$ 6.215,00
- 2026NE001169 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.540,44 · a liquidar R$ 19.540,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/11/2025
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL CONTIDO NA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA E A EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA NOS AUTOS DO CONTRATO Nº 037/AFA/2025, ONDE HOUVE UM EQUÍVOCO NA CLÁUSULA QUE TRATA DA VIGÊNCIA E…
valor global após o termo: R$ 58.621,32 · vigência até 16/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 16/09/2027 E REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,928%
valor global após o termo: R$ 60.919,25 · vigência até 16/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 794035
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.