Contrato federal · Empenho 2026NE000075 · Comprasnet Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO 90159/2026. AF 3/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 210/2026. PAGAMENTO DE BOLETO GRU AO INPI PARA RESPOSTA AO PARECER TÉCNICO SOBRE O PEDIDO DE PATE…

Name: Contrato 2026NE000075 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: dispensa de licitação 90159/2026. af 3/2026. ato que autoriza a contratação direta 210/2026. pagamento de boleto gru ao inpi para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente br 10 2025 011901-3, de cotitularida…. Valor global contratado: R$ 45,00. Vigência de 26/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
Local da unidadeoficial: UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
Fornecedoroficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial: 23085.000159/2026-84
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00210/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 45,00
Valor globaloficial: R$ 45,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 26/01/2026
Vigênciaoficial: 26/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Pagamento de boleto GRU ao INPI, Cód. 206 - "Cumprimento de exigência decorrente de exame formal", para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2025 0…	1	R$ 45,00	R$ 45,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 45,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 45,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000075 · 26/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 45,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,00

Faturas

29409162351047938 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000075 · 26/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000075 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.000159/2026-84
valor global após o termo: R$ 45,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 795209
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.