Contrato federal · Empenho 2026NE000208 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA E CAPTACAO DE ESGOTOS PARA A ARF/CATANDUVA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 139/2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA (CNPJ 10.559.279/0001-00) para: emissão de empenho para atender despesas com fornecimento de agua e captacao de esgotos para a arf/catanduva, conforme inexigibilidade nº 139/2025, para o exercício de 2026. proc. 13032.500291/2025-72.. Valor global contratado: R$ 445,46. Vigência de 20/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVACNPJ 10.559.279/0001-00
- Processooficial
- 13032448758202051
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00139/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 445,46
- Valor globaloficial
- R$ 445,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário - Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 2 | R$ 222,73 | R$ 445,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 445,46
- A liquidarcalculado
- R$ 310,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 134,66
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000208 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445,46 · a liquidar R$ 310,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000208 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000208 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032448758202051
valor global após o termo: R$ 445,46 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 795817
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 13:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.