Contrato federal · Comodato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO E USO DOS IMÓVEIS.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª. REGIÃO (CNPJ 32.243.347/0001-51) para: o presente termo tem por objeto a cessão e uso dos imóveis.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 13/01/2022 a 12/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS 120623
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª. REGIÃOCNPJ 32.243.347/0001-51
- Processooficial
- 67241.007391/2021-64
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,37
- Assinaturaoficial
- 11/01/2022
- Publicaçãooficial
- 19/07/2022
- Vigênciaoficial
- 13/01/2022 a 12/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00001/2021 · 11/01/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67241.007391/2021-64
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/01/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/01/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/BAAF/2021.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2026 ATÉ 12/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 795883
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.