Contrato federal · Contrato 10004/2025 · Comprasnet Contratos
CONSULTORIA LGPD
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC (CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SC) contratou ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.553.108/0001-23) para: consultoria lgpd. Valor global contratado: R$ 13.000,00. Vigência de 23/04/2025 a 23/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SCCNPJ 14.895.272/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC 926307
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ 34.553.108/0001-23
- Processooficial
- 00177.000017/2025-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/04/2025
- Vigênciaoficial
- 23/04/2025 a 23/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 10004/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
ALTERAÇÃO FORMAS DE PAGAMENTO.
valor global após o termo: R$ 13.000,00 · vigência até 23/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 796104
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 14:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.