Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), À ARQUITETURA CORPORATIVA DE SOFTWARE E À GESTÃO DE DADOS (ITEM 1 DO…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA (CNPJ 20.263.110/0001-53) para: prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão e comunicação de tecnologia da informação (ti), à arquitetura corporativa de software e à gestão de dados (item 1 do pregão-tse n° 90032/2025), mediante alo…. Valor global contratado: R$ 27.916.643,64. Vigência de 29/01/2026 a 29/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDACNPJ 20.263.110/0001-53
Processooficial
2022.00.000003741-4
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90032/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 27.799.966,84
Valor globaloficial
R$ 27.916.643,64
Valor acumuladooficial
R$ 111.549.897,71
Assinaturaoficial
29/01/2026
Publicaçãooficial
29/01/2026
Vigênciaoficial
29/01/2026 a 29/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO1R$ 27.916.643,64R$ 27.916.643,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.008.194,48
A liquidarcalculado
R$ 8.605.286,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.402.907,95

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000057 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.361.638,20 · a liquidar R$ 2.873.776,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.487.861,69
  • 2026NE000058 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.550.397,27 · a liquidar R$ 5.667.946,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.882.450,57
  • 2026NE000642 · 27/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.614,00 · a liquidar R$ 1.117,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.496,28
  • 2026NE000643 · 27/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.049,63 · a liquidar R$ 32.895,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.153,72
  • 2026NE000654 · 03/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 46.495,38 · a liquidar R$ 29.549,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.945,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/02/2026

    RETIFICAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N° 5/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021 E NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PREVISTO NO ART. 54 DA LEI Nº 9.784/1999.

    valor global após o termo: R$ 27.799.966,84 · vigência até 29/01/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2026

    I - REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LUCROS E DESPESAS INDIRETAS (LDI) APLICÁVEIS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDIDO ENTRE 29.1.2026 A 29.1.2028, OBSERVADOS OS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS: A) A PARTIR DE 29.1.2026, A APLIC…

    valor global após o termo: R$ 27.916.643,64 · vigência até 29/01/2028

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 17/09/2026

    PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO-TSE Nº 5/2026, CONSISTENTES EM: I - ALTERAR O ITEM 15.2.2.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº 90032/2025, SOB O DOCUMENTO SEI Nº 3416220, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 15.2.2.2. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/F…

    valor global após o termo: R$ 27.916.643,64 · vigência até 29/01/2028

FornecedorFSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 796130
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 02:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.