Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), À ARQUITETURA CORPORATIVA DE SOFTWARE E À GESTÃO DE DADOS (ITEM 1 DO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA (CNPJ 20.263.110/0001-53) para: prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão e comunicação de tecnologia da informação (ti), à arquitetura corporativa de software e à gestão de dados (item 1 do pregão-tse n° 90032/2025), mediante alo…. Valor global contratado: R$ 27.916.643,64. Vigência de 29/01/2026 a 29/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDACNPJ 20.263.110/0001-53
- Processooficial
- 2022.00.000003741-4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 27.799.966,84
- Valor globaloficial
- R$ 27.916.643,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.549.897,71
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 29/01/2026
- Vigênciaoficial
- 29/01/2026 a 29/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | R$ 27.916.643,64 | R$ 27.916.643,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.008.194,48
- A liquidarcalculado
- R$ 8.605.286,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.402.907,95
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000057 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.361.638,20 · a liquidar R$ 2.873.776,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.487.861,69
- 2026NE000058 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.550.397,27 · a liquidar R$ 5.667.946,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.882.450,57
- 2026NE000642 · 27/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.614,00 · a liquidar R$ 1.117,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.496,28
- 2026NE000643 · 27/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.049,63 · a liquidar R$ 32.895,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.153,72
- 2026NE000654 · 03/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 46.495,38 · a liquidar R$ 29.549,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.945,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/02/2026
RETIFICAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N° 5/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021 E NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PREVISTO NO ART. 54 DA LEI Nº 9.784/1999.
valor global após o termo: R$ 27.799.966,84 · vigência até 29/01/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2026
I - REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LUCROS E DESPESAS INDIRETAS (LDI) APLICÁVEIS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDIDO ENTRE 29.1.2026 A 29.1.2028, OBSERVADOS OS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS: A) A PARTIR DE 29.1.2026, A APLIC…
valor global após o termo: R$ 27.916.643,64 · vigência até 29/01/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/09/2026
PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO-TSE Nº 5/2026, CONSISTENTES EM: I - ALTERAR O ITEM 15.2.2.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº 90032/2025, SOB O DOCUMENTO SEI Nº 3416220, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 15.2.2.2. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/F…
valor global após o termo: R$ 27.916.643,64 · vigência até 29/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 796130
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 02:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.