Contrato federal · Empenho 2026NE000070 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM TAXA DE COLETA DE LIXO DA VARA DO TRABALHO DE AGUA BOA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE AGUA BOA (CNPJ 15.023.898/0001-90) para: despesa com taxa de coleta de lixo da vara do trabalho de agua boa, referente ao exercicio de 2026.. Valor global contratado: R$ 350,00. Vigência de 20/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE AGUA BOACNPJ 15.023.898/0001-90
- Processooficial
- 113/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 350,00
- Valor globaloficial
- R$ 350,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000070 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000070 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 113/2026
valor global após o termo: R$ 350,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 796196
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.