Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE MIGRANTES E REFUGIADOS RESIDENTES NA REGIÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA (CNPJ 04.272.670/0001-18) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de ações voltadas à regularização migratória de migrantes e refugiados residentes na região de são gabriel da cachoeira/am, a serem realizadas no posto avanç…. Vigência de 18/11/2025 a 18/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRACNPJ 04.272.670/0001-18
- Processooficial
- 08240.000892/2025-94
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/11/2025
- Publicaçãooficial
- 30/01/2026
- Vigênciaoficial
- 18/11/2025 a 18/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESPACHANTE - DOCUMENTOS PESSOAIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · 18/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.000892/2025-94
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 796670
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.