Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O presente ACORDO tem por objetivo disciplinar o compartilhamento periódico de dados biográficos de pessoas eleitoras, maiores de 18 (dezoito) anos, disponibilizados pela Secretari…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo tem por objetivo disciplinar o compartilhamento periódico de dados biográficos de pessoas eleitoras, maiores de 18 (dezoito) anos, disponibilizados pela secretaria de tecnologia da informação e comunica…. Vigência de 29/01/2026 a 29/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 0008638-22.2024.6.07.8200
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 29/01/2026 a 29/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · 29/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008638-22.2024.6.07.8200
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 797431
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.