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Contrato federal · Empenho 2025NE000654 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR NO CURSO DE EXTENSÃO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS ADUANEIROS DO SETOR…

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou ASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APET (CNPJ 05.784.322/0001-92) para: contratação de serviço de capacitação profissional para a participação do servidor luciano jorge de carvalho junior no curso de extensão - aspectos tributários aduaneiros do setor de o&g no contexto da reforma tributária…. Valor global contratado: R$ 2.465,00. Vigência de 10/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APETCNPJ 05.784.322/0001-92
Processooficial
48610.227180/2025-80
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00315/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.465,00
Valor globaloficial
R$ 2.465,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/11/2025
Vigênciaoficial
10/11/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR NO CURSO DE EXTENSÃO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS…1R$ 2.465,00R$ 2.465,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.465,00
A liquidarcalculado
R$ 2.465,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000654 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.465,00 · a liquidar R$ 2.465,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 3406 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.465,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000654 · 10/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000654 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.227180/2025-80

    valor global após o termo: R$ 2.465,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APET →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 798804
Lido da fonte em
04/11/2026, 14:02
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
05/11/2026, 23:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.