Contrato federal · Empenho 2026NE000019 · Comprasnet Contratos

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTODA TAXA DE LICENCIAMENTO DA FROTA VEÍCULOS DA SR/PE DO ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE N°00011/2026.

Name: Contrato 2026NE000019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO (CNPJ 09.753.781/0001-60) para: valor que se empenha para pagamentoda taxa de licenciamento da frota veículos da sr/pe do ano de 2026. inexigibilidade n°00011/2026.. Valor global contratado: R$ 2.955,41. Vigência de 29/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ 09.753.781/0001-60
Processooficial: 50604.000174/2026-99
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.955,41
Valor globaloficial: R$ 2.955,41
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/01/2026
Vigênciaoficial: 29/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa	1	R$ 2.955,41	R$ 2.955,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.955,41
A liquidarcalculado: R$ 197,18
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.758,23

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000019 · 29/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.955,41 · a liquidar R$ 197,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.758,23

Faturas

01 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.758,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000019 · 29/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000174/2026-99
valor global após o termo: R$ 2.955,41 · vigência até 31/12/2026

FornecedorDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 799184
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 02:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.