Contrato federal · Empenho 2026NE000012 · Comprasnet Contratos
TAXA DE CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000023/2026-16 - 26PE0005 - ADM C
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: taxa de contribuicao para custeio de iluminacao publica - cetem/rj - processo 01207.000023/2026-16 - 26pe0005 - adm c. Valor global contratado: R$ 1.750,00. Vigência de 02/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
- Processooficial
- 01207.000023/2026-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.082,62
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.082,62
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000012 · 02/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.082,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.082,62
Faturas
- 0434786.... · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.665,24
- 0363356. · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
- 0354291. · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
- 344744. · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.417,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000012 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000023/2026-16
valor global após o termo: R$ 1.750,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 800477
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.