Contrato federal · Outros 00067/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 67/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, E A DEFENSORIA PÚBL…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ 02.899.512/0001-67) para: termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas nº 67/2024, que entre si celebram a defensoria pública geral da união - dpgu, cnpj nº .375.114/0001-16, e a defensoria pública do estado do pernambuco - dpepe, cnp…. Valor global contratado: R$ 445.088,31. Vigência de 01/01/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ 02.899.512/0001-67
- Processooficial
- 08038.005293/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 445.088,31
- Valor globaloficial
- R$ 445.088,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/09/2024
- Publicaçãooficial
- 19/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 37.090,69 | R$ 445.088,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 480.367,44
- A liquidarcalculado
- R$ 259.362,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 221.005,33
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001358 · 22/10/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 51.816,87 · a liquidar R$ 38.356,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.460,52
- 2024NE001451 · 13/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 48.073,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.073,13
- 2025NE001084 · 07/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 184.765,75 · a liquidar R$ 75.197,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.568,45
- 2026NE001017 · 09/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 125.058,45 · a liquidar R$ 75.155,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.903,23
- 2026NE001018 · 09/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 70.653,24 · a liquidar R$ 70.653,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 072/2026 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.244,04
- 47/2026 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.659,19
- 019-2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.610,30
- 014/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.344,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00067/2024 · 19/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005293/2024-81
valor global após o termo: R$ 445.088,31
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 800826
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.