Contrato federal · Empenho 2026NE000013 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO IFRS CAMPUS PORTO ALEGRE, CONFORME INEXIGIBILIDADE 23/2024 - PNCP 131/2024 - UASG 158141 (PROCESSO DE EMPENHO E PAGAMENT…
INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: empenho referente à contribuição de iluminação pública pelo ifrs campus porto alegre, conforme inexigibilidade 23/2024 - pncp 131/2024 - uasg 158141 (processo de empenho e pagamento 23368.000190/2025-68).. Valor global contratado: R$ 60,00. Vigência de 04/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE 158261
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
- Processooficial
- 23368.000190/2025-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00131/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60,00
- Valor globaloficial
- R$ 60,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Vigênciaoficial
- 04/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Taxa - Campus Porto Alegre | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 358,56
- A liquidarcalculado
- R$ 50,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 308,09
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000013 · 04/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 358,56 · a liquidar R$ 50,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308,09
Faturas
- 096233320 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 34,85
- 94129130 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
- 91896166 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
- 89820533 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
- 87575204 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
- 85666582 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,46
- 83613137 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,46
- 81136675 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,46
- 79234495 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,46
- 77176313 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000013 · 04/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23368.000190/2025-68
valor global após o termo: R$ 60,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 801967
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.