Contrato federal · Empenho 2026NE000021 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) DO ANO DE 2026. INEGIXIBILIDADE Nº 00013/2026.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DO RECIFE (CNPJ 10.565.000/0001-92) para: valor que se empenha para pagamento das taxas de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares (trsd) do ano de 2026. inegixibilidade nº 00013/2026.. Valor global contratado: R$ 110.000,00. Vigência de 03/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DO RECIFECNPJ 10.565.000/0001-92
- Processooficial
- 50604.000150/2026-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 110.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 110.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/02/2026
- Vigênciaoficial
- 03/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 108.012,30
- A liquidarcalculado
- R$ 6.985,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 101.027,02
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000021 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 108.012,30 · a liquidar R$ 6.985,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.027,02
Faturas
- 01 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.027,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000021 · 03/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000150/2026-30
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803094
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.