Contrato federal · Empenho 2026NE000173 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO (1º PEDIDO).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MC SANTOS COMERCIO DE LUMINARIAS (CNPJ 23.704.274/0001-67) para: aquisição, através de sistema de registro de precos, de materiais elétricos para atender as unidades do tribunal regional do trabalho da 14ª regiao (1º pedido).. Valor global contratado: R$ 12.072,55. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MC SANTOS COMERCIO DE LUMINARIASCNPJ 23.704.274/0001-67
- Processooficial
- 354/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.072,55
- Valor globaloficial
- R$ 12.072,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/12/2025
- Vigênciaoficial
- 29/12/2025 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LUMINÁRIA | 200 | R$ 12,90 | R$ 2.580,00 |
| REFLETOR | 20 | R$ 50,40 | R$ 1.008,00 |
| REFLETOR | 40 | R$ 23,52 | R$ 940,80 |
| REFLETOR | 20 | R$ 33,60 | R$ 672,00 |
| BASE RELÉ FOTOELÉTRICO ILUMINAÇÃO | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| LÂMPADA LED | 100 | R$ 9,56 | R$ 956,00 |
| LÂMPADA LED | 100 | R$ 3,62 | R$ 362,00 |
| LÂMPADA LED | 100 | R$ 13,81 | R$ 1.381,00 |
| LÂMPADA LED | 500 | R$ 6,98 | R$ 3.490,00 |
| LÂMPADA LED | 25 | R$ 6,31 | R$ 157,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.072,55
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.072,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000173 · 02/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.072,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.072,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000173 · 29/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000173 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 354/2025
valor global após o termo: R$ 12.072,55 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803535
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.