Contrato federal · Empenho 2026NE000003 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM UTILIDADE PUBLICA (ÁGUA/ESGOTO) - UNIDADES ESCOLARES, DURANTE O EXERCICIO/2026. OBSERVAÇÃO O DECRETO 70.33/2026
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL (CNPJ 46.712.907/0001-84) para: despesas com utilidade publica (água/esgoto) - unidades escolares, durante o exercicio/2026. observação o decreto 70.33/2026. Valor global contratado: R$ 55.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL 080313
- Local da unidadeoficial
- JABOTICABAL/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3524303
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABALCNPJ 46.712.907/0001-84
- Processooficial
- 015.00779739/2024-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 22.243.835.141 | R$ 247.259,52 | R$ 55.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000003 · 01/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00779739/2024-55
valor global após o termo: R$ 55.000,00 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803623
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.