Contrato federal · Empenho 2025NE000197 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO VISANDO Á DE 05 UNIDADES DE GELADEIRAS, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD-DIAD-PV (30307737), TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELE…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 40.511.138 SAVIO BORGES DE ARAUJO (CNPJ 40.511.138/0001-70) para: empenho emitido visando á de 05 unidades de geladeiras, conforme documento de formalização da demanda - dfd-diad-pv (30307737), termo de reconhecimento de dispensa de licitação eletrônica nº 53/2026 (34141379).. Valor global contratado: R$ 16.500,00. Vigência de 23/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- 40.511.138 SAVIO BORGES DE ARAUJOCNPJ 40.511.138/0001-70
- Processooficial
- 08120.000267/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00053/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 16.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFRIGERADOR DUPLEXRefrigerador Duplex - capacidade refrigeração: 410, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110, características adicionais: controle de temperatura, prateleiras em vidro | 5 | R$ 3.300,00 | R$ 16.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 16.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000197 · 23/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 16.500,00 · a liquidar R$ 16.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 851067 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000197 · 23/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000197 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000267/2025-17
valor global após o termo: R$ 16.500,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803815
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.