Contrato federal · Empenho 2026NE000040 · Comprasnet Contratos
DOC SEI 27243654
SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60) para: doc sei 27243654. Valor global contratado: R$ 9.400,55. Vigência de 06/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) 373072
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60
- Processooficial
- 54000.001155/2026-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.400,55
- Valor globaloficial
- R$ 9.400,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2026
- Vigênciaoficial
- 06/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 9.400,55 | R$ 9.400,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.400,55
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.400,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000040 · 06/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.400,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.400,55
Faturas
- 202602980991 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.400,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000040 · 06/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000040 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.001155/2026-30
valor global após o termo: R$ 9.400,55 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 804605
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 06:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.