Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CETEM /ES - PROCESSO 01207.000024/2026-52 - 26PE0007 - ADM C
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: taxa de contribuição para custeio de iluminação pública - cetem /es - processo 01207.000024/2026-52 - 26pe0007 - adm c. Valor global contratado: R$ 300,00. Vigência de 02/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
- Processooficial
- 01207.000024/2026-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300,00
- Valor globaloficial
- R$ 300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.908,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.908,90
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000005 · 02/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.908,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.908,90
Faturas
- 061.692.832. · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,81
- 059.937.944. · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 57871169. · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,89
- 56.010.052. · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 054047628. · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 052.140.997* · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 050.291.222. · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 048.342.050. · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000005 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000024/2026-52
valor global após o termo: R$ 300,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 804670
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.