Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM UTILIDADE PÚBLICA (ÁGUA/ESGOTO) - UNIDADES ESCOLARES, DURANTE O EXERCÍCIO/2026. OBSERVADO O DECRETO 70.333/2026
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA (CNPJ 09.246.328/0001-67) para: despesas com utilidade pública (água/esgoto) - unidades escolares, durante o exercício/2026. observado o decreto 70.333/2026. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL 080313
- Local da unidadeoficial
- JABOTICABAL/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3524303
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ 09.246.328/0001-67
- Processooficial
- 015.00776137/2024-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 18.742.239.541 | R$ 32.013,25 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000005 · 01/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00776137/2024-46
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 804916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.