Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MERCADO REGULADO, BAIXA TENSÃO - GRUPO B, PARA DPF/VLA/RO E OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS

Name: Contrato 00014/2025 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, baixa tensão - grupo b, para dpf/vla/ro e outras unidades consumidoras. Valor global contratado: R$ 357.383,12. Vigência de 26/12/2025 a 26/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 08475.003316/2025-45
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00031/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 312.240,68
Valor globaloficial: R$ 357.383,12
Valor acumuladooficial: R$ 3.528.688,76
Assinaturaoficial: 26/12/2025
Publicaçãooficial: 10/02/2026
Vigênciaoficial: 26/12/2025 a 26/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO, BAIXA TENSÃO- GRUPO B PARA A DPF/VLA, PBO E OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS EM PORTO VELHO/RO, CONFORM…	1	R$ 357.383,12	R$ 357.383,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 279.015,94
A liquidarcalculado: R$ 21.598,64
Liquidadocalculado: R$ 18.889,35
Pagocalculado: R$ 238.527,95

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000114 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000113 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197,40
2026NE000207 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69,68
2026NE000206 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 610,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610,49
2026NE000027 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.212,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.212,05
2026NE000028 · 14/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 16.823,82 · a liquidar R$ 3.691,87 · liquidado R$ 1.073,54 · pago R$ 12.058,41
2026NE000094 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,50
2026NE000136 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,81
2026NE000135 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,79
2026NE000146 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,23
2026NE000147 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,77
2026NE000181 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.859,21 · a liquidar R$ 17.905,77 · liquidado R$ 17.815,81 · pago R$ 162.137,63
2026NE000201 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 376,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376,26
2026NE000202 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,14
2026NE000257 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,39
2026NE000256 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 393,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 393,18
2026NE000285 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,75
2026NE000284 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51,23
2026NE000314 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.068,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068,14
2026NE000315 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141,18
2026NE000338 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,88
2026NE000337 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.532,04 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.531,04

Faturas

005.843.856 · emitida 18/09/2026 · PendenteR$ 20.390,43
005.393.512 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651,76
005.569.348 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.018,86
005.746.229 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.218,73
05.663.173 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.353,63
5662981 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.123,12
5.572.444 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.673,77
005.569.984 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.974,59
005.487.285 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.326,08
005.394.550 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.349,46
005.487.103 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.740,88
005.392.966 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.057,50
005.315.031 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.995,75
005.224.377 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.269,12
005.144.561 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.917,10
005.055.655 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.102,57
004.891.111 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.280,69
004.977.896 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.463,86
004.813.157 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.817,64
004.726.930 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.538,74
004.649.994 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.073,34
004.564.423 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.326,66
004.488.706 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.700,73
004.402.240 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.423,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026
INCLUSÃO DOS CUSTOS DA UNIDADE CONSUMIDORA 20/16823-7 - LOCALIZADA AV.: LAURO SODRE, Nº 2905 - CASA FUNCIONAL 01 - PORTO VELHO-RO
valor global após o termo: R$ 357.383,12 · vigência até 26/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/07/2026
ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DA UNIDADE CONSUMIDORA (UC), EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PADRÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.095, PROMOVIDA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 357.383,12 · vigência até 26/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 805197
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.