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Contrato federal · Empenho 2025NE000206 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DISPENSA 259/2025, UASG 158121. DESPACHO SEI 2464326

INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou MARIA LUCIA AGUIAR SOARES para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, dispensa 259/2025, uasg 158121. despacho sei 2464326. Valor global contratado: R$ 12.743,47. Vigência de 31/12/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA 158439
Local da unidadeoficial
ALMENARA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101706
Fornecedoroficial
MARIA LUCIA AGUIAR SOARESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
23390.001429/2025-30
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00259/2025
Amparo legaloficial
LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 12.743,47
Valor globaloficial
R$ 12.743,47
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
31/12/2025
Publicaçãooficial
31/12/2025
Vigênciaoficial
31/12/2025 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SALGADOS DIVERSOSSalgados Diversos - tipo: beiju, apresentação: embalagem com 01 unidade, tamanho: grande, aplicação: alimentação, formato: disco, peso: 200154R$ 4,50R$ 693,00
BISCOITO DE POLVILHO AZEDOBiscoito - tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado11R$ 72,27R$ 794,97
FRUTAFruta - tipo: tangerina poncan, apresentação: natural140R$ 5,98R$ 837,20
FRUTA TIPO: MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO: NATURALFruta - tipo: mamão formosa, apresentação: natural53R$ 7,52R$ 398,56
FRUTAFruta - tipo: laranja pera, apresentação: natural145R$ 6,45R$ 935,25
FRUTAFruta - tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânica375R$ 4,55R$ 1.706,25
BOLO ALIMENTÍCIOBolo Alimentício - sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horas17R$ 40,53R$ 689,01
LEGUME IN NATURALegume In Natura - tipo: batata doce211R$ 6,92R$ 1.460,12
FRUTA TIPO: BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDA, APRFruta - tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: natural200R$ 10,52R$ 2.104,00
BANANA PRATAFruta - tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural527R$ 5,93R$ 3.125,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.057,06
A liquidarcalculado
R$ 2.057,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000206 · 31/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.057,06 · a liquidar R$ 2.057,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 053.542.303 · emitida 19/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.056,77
  • 053.437.698 · emitida 07/10/2026 · Siafi ErroR$ 2.057,07
  • 053.123.586 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.972,29
  • 052.771.724 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.883,08
  • 052.347.912 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.124,56
  • 051.706.445 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.791,09
  • 050.869.076 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000206 · 31/12/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000206 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23390.001429/2025-30

    valor global após o termo: R$ 12.743,47 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 805654
Lido da fonte em
21/10/2026, 04:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.