Contrato federal · Empenho 2026NE000016 · Comprasnet Contratos
DESTINA-SE A COBRIR DESPESAS COM AGUA E ESGOTO PARA A UTL BAURU, CONFORME DOCUMENTO SEI 09615540
COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 46.139.952/0001-91) para: destina-se a cobrir despesas com agua e esgoto para a utl bauru, conforme documento sei 09615540. Valor global contratado: R$ 200,00. Vigência de 27/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP 194046
- Local da unidadeoficial
- ITANHAÉM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3522109
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 46.139.952/0001-91
- Processooficial
- 08122.000009/2026-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 200,00
- Valor globaloficial
- R$ 200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/01/2026
- Vigênciaoficial
- 27/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário | 120.518 | R$ 165,95 | R$ 200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.289,31
- A liquidarcalculado
- R$ 507,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.781,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.206,19 · a liquidar R$ 507,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698,64
- 2025NE000004 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.083,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.083,12
Faturas
- S.N · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107,36
- SN · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85,09
- 05 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107,61
- 04 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107,92
- S/N · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107,71
- 02/2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,25
- 01/2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000016 · 27/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08122.000009/2026-93
valor global após o termo: R$ 200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 805802
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.