Contrato federal · Credenciamento 00003/2026 · Comprasnet Contratos
A FINALIDADE DESTE TERMO DE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E…
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA (CNPJ 24.592.211/0001-29) para: a finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indire…. Valor global contratado: R$ 70.000,00. Vigência de 05/02/2026 a 05/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA 784312
- Local da unidadeoficial
- SANTANA/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600600
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ 24.592.211/0001-29
- Processooficial
- 63334.001646/2024-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 70.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 06/02/2026
- Vigênciaoficial
- 05/02/2026 a 05/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98.457,00
- A liquidarcalculado
- R$ 50.279,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.177,06
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000055 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.332,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.332,03
- 2026NE000115 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000173 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.841,80 · a liquidar R$ 0,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.841,16
- 2026NE000109 · 08/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.469,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.469,37
- 2026NE000117 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.414,90 · a liquidar R$ 0,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.414,38
- 2026NE000134 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.120,70 · a liquidar R$ 0,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.120,12
- 2026NE000208 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.278,20 · a liquidar R$ 50.278,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00003/2026 · 05/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63334.001646/2024-38
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 05/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806303
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.