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Contrato federal · Contrato 00069/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL, EM MEIO IMPRESSO E/OU ELETRÔNICO, DE INTERESSE DA CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGIS…

31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: o presente contrato tem por objeto a distribuição, pela contratada, de publicidade legal, em meio impresso e/ou eletrônico, de interesse da contratante, em conformidade com a legislação vigente e com as normas e diretriz…. Valor global contratado: R$ 14.000,00. Vigência de 10/05/2025 a 19/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160173
Local da unidadeoficial
CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
64097.006465/2025-69
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00028/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.000,00
Valor globaloficial
R$ 14.000,00
Assinaturaoficial
08/05/2025
Publicaçãooficial
10/02/2026
Vigênciaoficial
10/05/2025 a 19/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 14.000,00R$ 14.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.000,00
A liquidarcalculado
R$ 1.951,64
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.048,36

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000002 · 04/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 1.951,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.048,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2026 · 23/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 14.000,00 · vigência até 19/05/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 806409
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.