Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
DELEGAÇÃO AO MUNICÍPIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA FEDERAL BR 349, ENTRE OS KM 880 (PONTE SOBRE O RIO CORRENTE) E KM 883 (SAÍDA PARA BRASÍLIA - POSTO PETR…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA (CNPJ 13.912.506/0001-19) para: delegação ao município das atividades de fiscalização de trânsito na rodovia federal br 349, entre os km 880 (ponte sobre o rio corrente) e km 883 (saída para brasília - posto petrobrás - distribuidora gb), a presente co…. Vigência de 11/02/2026 a 11/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA 200114
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ 13.912.506/0001-19
- Processooficial
- 08655.010476/2025-22
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/02/2026
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 11/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · 06/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010476/2025-22
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806468
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.