Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO MÓDULO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - MÓDULO INTEGRANTE DO SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, SISTEMA ADMINISTRADO PELA RECEITA…
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: disponibilização de acesso ao módulo de escrituração contábil digital - ecd - módulo integrante do sped - sistema público de escrituração digital, sistema administrado pela receita federal do brasil. Valor global contratado: R$ 109.636,50. Vigência de 06/02/2026 a 05/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 19957.004389/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 109.636,50
- Valor globaloficial
- R$ 109.636,50
- Assinaturaoficial
- 06/02/2026
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 06/02/2026 a 05/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 50 | R$ 2.192,73 | R$ 109.636,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 109.636,50
- A liquidarcalculado
- R$ 109.636,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400182 · 30/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 109.636,50 · a liquidar R$ 109.636,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806495
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.